Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez? Sem problemas! Nós montamos um guia para ajudar você nessa empreitada.

Por Luiz Felipe Simões

 

O Imposto de Renda é um dos tributos mais conhecidos do país. Você provavelmente já escutou alguém falar ou reclamar dele, não é mesmo? Para muitos jovens, ele pode até simbolizar uma transição para fase adulta ou de maior independência financeira.

Não são todos os brasileiros que precisam se preocupar com isso, mas a declaração do Imposto de Renda se torna uma obrigação para quem recebeu no ano passado rendimentos tributáveis maiores do que R$ 28.559,70.  Por exemplo, se você trabalhou de janeiro a dezembro de 2019 com carteira assinada e ganhou a partir R$ 2.380 por mês, provavelmente você está no time de quem vai precisar fazer o IR este ano e enviar ao governo até o dia 30 de abril.

Mas não precisa se preocupar. Preparamos um guia para ajudá-lo nessa empreitada. Vem com a gente!

 

1.O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo federal cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e empresas. Quando fazemos a declaração de todos os nossos rendimentos, bens e despesas, o governo consegue acompanhar a evolução do nosso patrimônio.

 

2. Qual o prazo para enviar a declaração do IR?

Quem precisar fazer a declaração do Imposto de Renda 2020 tem o prazo de 2 de março a 30 de abril para enviá-lo. Ou seja, o programa do IRPF 2020 pelo qual é possível fazer a entrega do documento já está disponível para download no site da Receita Federal.


3.Quem precisa declarar o IR?

Não são todas as pessoas que são obrigadas a declarar o imposto, você só precisa declarar se pertencer a algum dos grupos abaixo:

Se você recebeu rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70. São considerados exemplos de rendimentos tributáveis: salário, horas extras, férias, direitos autorais, pensões. Se, em 2019, a soma desses valores foi superior a

R$ 28.559,70, você vai precisa declarar.

Se você recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. Aqui nessa categoria estão incluídos heranças, indenizações de seguro e seguro-desemprego, indenizações trabalhistas, caderneta de poupança entre outros.

Se você obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou realizou operações na bolsa de valores ou semelhantes.

Se você for produtor rural e seus rendimentos forem superiores a R$ 142.798,50, você também vai precisar declarar.

Teve, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou propriedade de bens ou direitos de valor superior a R$300.000,00.

Tornou-se residente brasileiro e se manteve nessa condição até 31 de dezembro de 2019.

Optou pela isenção do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda foi aplicado na aquisição de outro imóvel no prazo de 180 dias.


4. Qual o prazo para fazer a declaração do imposto de renda?

Como dissemos um pouco antes, o prazo para entrega do imposto de renda de pessoa física é até o dia 30 de abril de 2020 até as 23 horas e 59 minutos.


5.O que eu preciso para fazer a declaração do Imposto de Renda?

Para declarar o tributo, você vai precisar de alguns documentos chamados de  informe de rendimentos, que são fornecidos pelo seu banco, corretora de valores e empresas para as quais você prestou serviço ou é contratado. Também precisam ser informados na declaração do IR, o saldo do FGTS, a compra e venda de bens como imóveis e veículos, beleza?


6. Como eu declaro o meu imposto de renda?

Hoje, o preenchimento e envio da declaração do IR é feito pelo computador e até pelo celular através de um programa disponibilizado no site da Receita. Para ter acesso, é só acessar o site e fazer o download do programa, que é simples e fácil de usar.

Feito isso, você precisa saber que existem dois tipos de declaração: a simplificada e a completa. A primeira é indicada para aqueles que não tiveram muitas despesas no ano. Por exemplo, jovens no início da vida financeira que ainda não acumularam muitos bens e não têm dependentes. Nesse modelo, o desconto é 20% sobre todos rendimentos tributáveis, contudo, o limite é de R$ 16.754,34.

Já a declaração completa é ideal para aqueles que tiveram muitas despesas no ano anterior, como, por exemplo, gastos médicos, gastos de educação com dependentes, compra e venda de propriedades. Se ainda assim você ficar em dúvida qual modelo o melhor para você, não se preocupe. Atualmente, o próprio programa pode indicar a melhor opção conforme você começa a preencher as informações.


7. O que acontece se eu não fizer a declaração do Imposto de Renda no prazo?

Se você esqueceu de enviar a declaração do IR no prazo, você estará sujeito ao pagamento de uma multa por atraso, que é calculada da seguinte forma:

I - Se tem imposto a pagar, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o tributo devido. Vale lembrar que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de até 20% do imposto devido.

 II - Caso você não tenha imposto a pagar, a multa é de R$ 165,74.

Na hipótese de pagamento do imposto fora do prazo legal, incide a multa de mora de 0,33% ao dia, limitada a 20%.



8.Para onde vai o  Imposto de Renda?

Segundo a Receita Federal, o imposto é recolhido e transferido para o Tesouro Nacional que decide onde alocar o dinheiro. Ele pode ser destinado ao financiamento de projetos nas áreas de Saúde, Educação e Programa Sociais, como o Fome Zero e Bolsa Família.

 

Se você ficou com alguma dúvida, você pode consultar também a cartilha de perguntas e respostas do IRPF 2020.